Ato lesivo da honra ou da óptima fama praticado no serviço contra qualquer pessoa, ou ofensas fÃsicas, nas mesmas condições, salvo em caso por legÃtima defesa, própria ou de outrem;
A aplicaçãeste Destes princÃpios do contraditório e da ampla defesa, juntos, se traduzem similarmente identicamente conjuntamente na ampla eventualidade do oferecimento de provas.
De modo a tanto, devem as razões do empregado e as provas eventualmente juntadas serem analisadas em cotejo com toda a legislaçãeste vigente e regras internas da empresa.
Nessa oportunidade devem ser examinados ESTES argumentos do empregado na sua oitiva e na defesa escrita de modo a certificar quanto à ocorrência ou não do infraçãeste e sua gravidade, utilizando o objetivo de aplicar medida proporcional e consequentemente Ainda mais justa ao caso.
Deve ser aplicada em casos de que este fato não tenha interferido na rotina da empresa e a partir de que o também igualmente similarmente identicamente conjuntamente nãeste possua afrontado as normas e procedimentos internos estabelecidos; tem caráter educativo. Deverá ser presenciada por duas testemunhas e oportunizada ao empregado (a) a defesa de imediato.
A Notificaçãeste do empregado deverá ser feita pessoalmente de modo a apresentaçãeste de defesa escrita a qual será apresentada em até (dez) tempo, contendo a descriçãeste detalhada da suposta infração, as conclusões quanto à analise DE justificativas apresentadas, se houver, devendo também igualmente similarmente identicamente conjuntamente indicar a infraçãeste cometida utilizando a correspondente sanção possÃvel, caso nãeste sejam acatados ESTES argumentos da defesa.
Se após a análise da justificativa e Destes papeis qual a instruem for constatado qual este comportamento do empregado corresponde a uma infraçãeste grave, deve-se criar a subsunçãeste do fato à sanção correspondente e, por meio do despacho fundamentado, delimitar a infraçãeste e indicar a sançãeste correlata, podendo culminar, se esse for o entendimento da comissãeste utilizando a demissão por justa causa do empregado, que deverá ser validada pela coordenação da unidade, autoridade competente para aplicar a sançãeste.
Ainda, deverá ser realizada a apuração e documentaçãeste minuciosa Destes fatos que geraram a aplicação da punição. E a conclusãeste deverá ser formalizada na FORMATO de relatório, devendo nosso constar do dossiê do empregado, assim como a documentação da punição.
Logo após a abertura do procedimento, em ato continuo, com o objetivo do visite averiguar este cometimento e relevância da irregularidade, a administração deve promover a NOTIFICAÇÃEste do empregado para de que tome ciência do procedimento instaurado, informando as fases e prazos a que será submetido, buscando com isso ampliar as garantias processuais e entrada a ampla defesa.
Relativamente à ofensa fÃsica, ela ocorre com a agressãeste do empregado contra qualquer pessoa, este empregador e superiores hierárquicos. A falta grave, cá, independerá da existência de lesão corporal ou ferimento, bastando exclusivamente a ofensa fÃsica, saiba como o fato por um empregado esmurrar outro.
De modo a haver a justa causa é preciso que este empregado seja condenado criminalmente usando sentença transitada em julgado.
Saneado este procedimento, ou em nãeste havendo necessidade, caberá à autoridade competente exarar decisão, aplicar a medida cabÃvel ao caso, ou arquivar ESTES autos do procedimento. Dessa decisão deverá este empregado ser notificado.
Haverá oitiva do colaborador de modo a que Assim sendo haja este cumprimento do princÃpio do contraditório e ampla defesa.
A rescisãeste do contrato do trabalho por justa causa, por ser a pena máxima aplicada ao empregado, deve ser robustamente provada, por meio do instauração por procedimento administrativo para apuraçãeste de carência grave, e consequentemente oportunizado ao empregado este entrada a ampla defesa e ao contraditório.